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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:56
Ajuda de custo. Natureza indenizatória.
Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 19:00
Falta medicamento em farmácia de alto custo
Estado tem prazo de 15 dias para repor o estoque de medicamentos em falta na farmácia de alto custo
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:30
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Estado deverá fornecer gratuitamente os medicamentos à paciente portadora de cardiopata grave e hipertensão pulmonar
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:45
Morador deve pagar por custo de pavimentação
Cobrança é legal por não se tratar de tributo e sim de condição previamente estabelecida em contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:50
Fornecimento de medicamento de alto custo.
Responsabilidade solidária do poder público. Atribuição a qualquer ente da federação.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:20
Senado aprova corte no custo de parlamentares
Proposta que põe fim nos 14º e 15º salários dos deputados e senadores agora seguirá para o Plenário
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento de alto custo
O autor da ação sofre de neoplasia maligna.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 14:10
SPTrans não pode cobrar taxa adicional sobre venda de vale-transporte na internet
Empresa dever arcar com custo de comercialização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:35
Agravo de instrumento. Rescisão indireta. Assédio moral. Danos morais. Homofobia.
Quantum indenizatório. ajuda de custo. desprovimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:05
Ação de cobrança. Despesas com internação médica. Denunciação da lide ao plano de saúde.
Recusa de pagamento fundada em ausência de preenchimento dos requisitos formais estabelecidos no contrato para liberação do custeio.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:08
Verdade à Todo Custo ou a Mentira do Bem?
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:45
Walmart do Canadá oferece serviços jurídicos a baixo custo
Nos EUA, não é permitido que não advogados sejam sócios de escritórios de advocacia. Mas se o Walmart simplesmente arrendar espaço em suas lojas a escritórios de advocacia, sem compartilhar lucros ou a propriedade, a operação não seria ilegal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:45
Prefeitura é condenada a fornecer medicamento de alto custo
Paciente alegou não possuir recursos financeiros suficientes para arcar com o custo dos medicamentos
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:15
Ministra suspende decisões sobre ajuda de custo para magistrados
Decisões determinaram o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes do trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:00
Usuário do SUS terá direito à exame de alto custo
Segundo a decisão, a Constituição assegura a todos o direito à saúde, o qual é dever do Estado zelar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:30
Fazenda deve prover doente de medicamentos de alto custo
O TJ manteve a sentença que condenou a Fazenda a fornecer gratuitamente os medicamentos necessários à autora, que é portadora de artrite, insuficiência renal crônica e osteoporose grave
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:51
Estado terá que custear medicamento de alto custo
Um usuário do SUS, diagnosticado com o quadro de paraplegia, possuindo também problemas vertebrais toráxicos, com alterações na medula óssea, ganhou o direito de ter o tratamento necessário, custeado pelo Estado. A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 19:18
Mais um paciente ganha direito a medicamento de alto custo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do processo, deu o direito a um paciente, com artrite reumatóide, de receber o tratamento, em caráter gratuito, com o medicamento Humira 43 (Adalimub).
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:26